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Data do documentoTítuloAutor(es)
1-Set-2014Da (in)aplicabilidade de súmulas vinculantes em matéria criminal: (in)viabilidadede aplicação prática da Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal FederalRocca, Matheus Araújo
2010Da (in)constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINSSantos, Gustavo Magalhães
2009Da arbitragem comercial internacional ao processo de integração do Mercosul o caso dos laudos sobre importação de pneumáticos remoldados procedentes do UruguaiMoreira, Cíntia Gomes
2016Da atuação do Ministério Público nos acordos de colaboração premiada e sua extensão ao procedimento comum ordinárioOliveira, Carolline Alves Cauhy
20-Mar-2015Da cobrança tarifária na concessão de rodovias federaisOliveira, Sílvia Mota Antunes de
2009Da constitucionalidade da reserva de cotasMartins, Gustavo De Araújo
Jul-2006Da construção ao fracasso de um mito e os rituais da mídia Ronaldinho Gaúcho na copa do mundo 2006Guimarães, Luiz de Melo
24-Jun-2010Da contradição à colaboração: crítica da alienação da socialidade capitalistaSeabra, Raphael Lana
Jul-2006Da cultura popular aos jingles políticos: uma análise cultural do forróFrancisco, Juliana Magalhães
2007Da declaração de inconstitucionalidade de lei em ação civil públicaDutra, Mariana Silva Campos
24-Mar-2015Da defensoria pública do Distrito Federal e dos territórios: análise do critério para o deferimento da assistência jurídica integral e gratuitaBelinati, Roberlei José Resende
15-Fev-2016Da disparidade entre as partes nos contratos de franquia e shopping center e o CDCSantos, Renata Lelis Rufino dos
12-Fev-2016Da exploração dos recursos naturais aos desafios da educação ambiental em Minaçu – GoiásRamos, Larissa Alves
Nov-2016Da garantia de emprego conferida à gestante pelo artigo 10 do ato das disposições constitucionais transitórias: uma análise da possibilidade de extensão ao adotantePinto, Ana Carolina Silva
16-Mai-2013Da gravidez à orientação sexual: a visão da juventude em busca da identidade sexualSoares, Carla Loreane Maicá
12-Ago-2015Da inconstância das normas constitucionais na legalidade do sistema de cotas nas universidades públicas do BrasilBitar, Nayra Chelsea Neves
15-Fev-2016Da inconstitucionalidade do fator previdenciário e suas implicações voltadas ao direito adquiridoOncken, Christian Thomas
24-Set-2014Da inconstitucionalidade material do instituto da inexigibilidade de licitações para contratação de serviços técnicos prestados por profissionais notoriamente especializadosBorges, Ricardo Araújo
2012Da legitimidade democrática das decisões judiciais: uma análise do voto do Ministro Ayres Britto na adpf/132 à luz da teoria positivista de h.l.a. Hart e da teoria pós-positivista de Ronald DworkinVieira, Luciane Yukie Fujikawa
19-Fev-2015Da Lei de Anistia (6.683/79) E o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental N. 153 (Um estudo da validade jurídica e da conveniência política do perdão, da justiça e da paz, sob as luzes da filosofia do direito e da teologia protestante)Silva, Geraldo Ventura da
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