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Data do documentoTítuloAutor(es)
1-Set-2014Da (in)aplicabilidade de súmulas vinculantes em matéria criminal: (in)viabilidadede aplicação prática da Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal FederalRocca, Matheus Araújo
2010Da (in)constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINSSantos, Gustavo Magalhães
2017Da adoção de crianças refugiadasOliveira, Gabrielle Eduarda Gomes Nery de
3-Abr-2018Da aplicabilidade da desconsideração inversa da personalidade jurídica prevista no novo Código de Processo Civil na Justiça do TrabalhoTeixeira, Dark' Ane Mendes
2009Da arbitragem comercial internacional ao processo de integração do Mercosul o caso dos laudos sobre importação de pneumáticos remoldados procedentes do UruguaiMoreira, Cíntia Gomes
2016Da atuação do Ministério Público nos acordos de colaboração premiada e sua extensão ao procedimento comum ordinárioOliveira, Carolline Alves Cauhy
20-Mar-2015Da cobrança tarifária na concessão de rodovias federaisOliveira, Sílvia Mota Antunes de
2009Da constitucionalidade da reserva de cotasMartins, Gustavo De Araújo
Jul-2006Da construção ao fracasso de um mito e os rituais da mídia Ronaldinho Gaúcho na copa do mundo 2006Guimarães, Luiz de Melo
24-Jun-2010Da contradição à colaboração: crítica da alienação da socialidade capitalistaSeabra, Raphael Lana
Jul-2006Da cultura popular aos jingles políticos: uma análise cultural do forróFrancisco, Juliana Magalhães
2007Da declaração de inconstitucionalidade de lei em ação civil públicaDutra, Mariana Silva Campos
24-Mar-2015Da defensoria pública do Distrito Federal e dos territórios: análise do critério para o deferimento da assistência jurídica integral e gratuitaBelinati, Roberlei José Resende
15-Fev-2016Da disparidade entre as partes nos contratos de franquia e shopping center e o CDCSantos, Renata Lelis Rufino dos
Mar-2017Da efetividade do fundo de defesa de direitos difusos: em que medida os preceitos e objetivos legais do FDD são alcançados?Barros, Clinger Sousa
28-Mar-2018Da efetividade dos órgãos que tutelam os direitos autoraisFreitas, Thiago Veríssimo Cabral
2016Da escrita para a fala: retextualização de textos em radiojornalismoSouza, Wlyanna Gomes de
3-Mai-2018Da especialidade da justiça militar no ordenamento jurídico brasileiroCoutinho, Rafael Sanches
12-Fev-2016Da exploração dos recursos naturais aos desafios da educação ambiental em Minaçu – GoiásRamos, Larissa Alves
2016Da fala para a escrita: uma proposta sobre a atuação do revisor de texto no processo de retextualização de entrevistasAlencar, Denise Eduardo de Oliveira
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