Browsing by Subject Jurisprudência

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 21 to 40 of 61 < previous   next >
Issue DateTitlePreview
2015O tratamento dado às questões de ordem pública no Processo Civil: um juízo de expectativas em torno do Novo Código de Processo Civil
2015A universalidade dos direitos sociais nas jurisprudências das cortes europeia e interamericana de direitos humanos
2015A terceirização e as cooperativas na relação do direito do trabalho
2019Criatividade judiciária: a influência da interpretação sobre natureza do acórdão recorrível confirmatório da condenação penal após o advento da Lei nº 11.596/2007
2020Reequilíbrio contratual: a inversão da cláusula penal nos contratos de adesão de promessa de compra e venda de imóvel
2021Ativismo judicial: os limites de atuação dos juízes
2006Autoridade do relator para julgar monocraticamente recurso especial: constitucionalidade do artigo 557 do Código de Processo Civil
2017Novos tipos de abuso de poder: uma contribuição ao estudo a partir da interpretação da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral
2012Desaposentação no contexto do regime geral de previdência social: análise do posicionamento da jurisprudência brasileira.
2017Aproximações marginais: o discurso criminológico crítico na jurisprudência do STF
2014A dispensa por justa causa decorrente do uso de drogas: análise da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da10ª região e Tribunal Superior do Trabalho
2014Adoção à brasileira: crime ou ato de amor?
2009Ativismo judicial do STF no mandado de injunção sobre greve dos servidores públicos
2016Execução provisória da pena um retrocesso no processo penal brasileiro
2013A interceptação telefônica no âmbito da jurisprudência da sexta turma do Superior Tribunal de Justiça
2016Violência doméstica e familiar: (in) aplicabilidade da Lei Maria da Penha para vítimas do sexo masculino
2017A valoração da palavra da vítima no crime de roubo: estudo à luz da jurisprudência brasileira
2017Responsabilidade civil do médico em face do consentimento informado
2016A desconstituição da paternidade registral: uma análise sobre a jurisprudência contemporânea do Superior Tribunal de Justiça
2019Caderno de pós-graduação em direito: prática processual penal e jurisprudência
Showing results 21 to 40 of 61 < previous   next >