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Issue Date
Title
Preview
Oct-2020
A vitaliciedade dos ministros do STF: estudo comparado com o Tribunal Constitucional de Portugal
2020
Hermenêutica e jurisdição constitucional na pandemia da covid-19: riscos e alternativas
12-Apr-2021
A justiça de transição brasileira e o Supremo Tribunal Federal: uma análise da atuação da Corte na garantia do direito fundamental à memória e à verdade dos fatos no pósditadura militar de 1964.
2020
A recusa ao teste do bafômetro e a violabilidade ao princípio da não autoincriminação (nemo tenetur se detegere)
Jan-2021
Execução provisória das penas restritivas de direito
2019
Contra-ataque ao ativismo judicial: o backlash jurídico no Brasil
21-Nov-2019
O instituto da colaboração premiada à luz da operação lavajato: uma análise do acordo celebrado com Joesley Mendonça Batista
2021
A aplicação do federalismo cooperativo pelo Supremo Tribunal Federal
2021
Ponderações quanto aos recursos especial e extraordinário o exame dos fatos pelo Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça
2021
A reclamação como meio de impugnação de decisões de caráter vinculante em julgamentos de casos repetitivos
Discover
Author
1
Fontinele, Carolina Bernardes
1
Franco, Bruno Franco e
1
França, Gabriela mendes
1
Gronovicz, Julia Satie Hoefling
1
Hahon, Renata Marim
1
Jácome, Maria do Socorro Gurgel
1
Laude, Mari Luiza Furtado Boita
.
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Subject
5
Superior Tribunal de Justiça
4
Direito Constitucional
3
Ativismo judicial
3
Segurança jurídica
2
Constituição federal
2
Direito processual civil
2
Homofobia
.
next >
Institution
8
UniCEUB
Document Type
36
TCC
Date issued
9
2022
12
2021
6
2020
9
2019
Date Available
6
2023
12
2022
7
2021
11
2020