DIR - Mestrado : [344] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 344
 next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2022A regulação estatal e a lógica de mercado: a excludente desigualdade no acesso à internet-Dissertação
2022Tributação e gênero: políticas públicas de extrafiscalidade e a luta pela igualdade-Dissertação
2022Direito administrativo sancionador e níveis de retroatividade da lei disciplinar mais benéfica-Dissertação
2022O litígio tributário como forma de financiamento da atividade econômica-Dissertação
2022O conselho administrativo de recursos fiscais e a justiça tributária especializada, célere e imparcial-Dissertação
2022Benefício fiscal judicial-Dissertação
2022O silêncio parcial e seletivo do réu no interrogatório: uma necessária releitura do art. 188 do Código de Processo Penal-Dissertação
2022Direito processual, democracia e políticas públicas: uma tipologia desenvolvida a partir da jurisdição coletiva urbanística-Dissertação
2022Abandono afetivo e danos morais: análise crítica da jurisprudência do TJDFT-Dissertação
2022A aplicação da análise de impacto regulatório às obrigações tributárias acessórias-Dissertação
2022A mitigação do sistema inquisitório sob o olhar da Análise Econômica do Direito – AED: uma percepção a partir da alteração no Estatuto da OAB-Dissertação
2022Fundamentos, estrutura e limites do processamento antecipado como estratégia aduaneira de redução dos custos de transação associados ao comércio internacional-Dissertação
2022Da (im)possibilidade da justiça restaurativa no Brasil: a institucionalização ou a deformação de um modelo crítico ao sistema de justiça criminal do Distrito Federal-Dissertação
2022Sistema de direito administrativo sancionador: uma proposta à luz da teoria do serviço público de Léon Duguit-Dissertação
2022O direito agrário brasileiro e o papel da Advocacia-Geral da União na defesa da justa indenização no contexto da reforma agrária-Dissertação
2022Os óbices ao avanço da prática da consensualidade nas contratações públicas-Dissertação
2022Mineração em terras indígenas: análise do Projeto de Lei nº 191, de 2020, à luz dos instrumentos jurídicos nacionais e internacionais de proteção aos povos e terras indígenas-Dissertação
2022O plenário virtual, esse outro desconhecido: um estudo sobre o novo processo decisório colegiado do STF-Dissertação
2022Autorização legislativa para alienação de subsidiárias e controladas de empresas estatais controladas pela União: o caso do Banco do Brasil S.A.-Dissertação
2022Limites para a compatibilização pelo poder judiciário da recuperação judicial com as concessões de serviços públicos-Dissertação
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 344
 next >