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DIR - Mestrado : [345] Collection home page

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Issue Date	Title	Author(s)	Type
2021	Aspectos da política pública de combate à crise covid-19 sob a ótica constitucional da organização dos poderes	-	Dissertação
2021	O elemento subjetivo na improbidade administrativa sob a perspectiva da filosofia da linguagem	-	Dissertação
2020	Da distinção entre vícios formais e materiais no lançamento de ofício para efeito da contagem do prazo decadencial: análise crítica da Jurisprudência do CARF"	-	Dissertação
2020	Aplicação tradicional de uma lei inovadora: análise dos casos de (in)deferimento de medidas protetivas da lei Maria da Penha no âmbito do TJDFT entre 2013 e 2019	-	Dissertação
2020	A necessidade de diálogo institucional entre os poderes para a construção de uma compensação fiscal após a prolação de decisões judiciais paradigmáticas tributárias	-	Dissertação
2020	A repercussão do contrato de crédito bancário das micro e pequenas empresas no desenvolvimento econômico brasileiro	-	Dissertação
2020	A persecução penal da lavagem de dinheiro no sistema de justiça federal: o fluxo no Distrito Federal	-	Dissertação
2020	A regulação da internet para proteção da privacidade nos danos por conteúdo de terceiros	-	Dissertação
2020	Entre falas, escutas e silêncios: contribuição do serviço psicossocial judicial na produção da prova em crimes de estupro de vulnerável no Distrito Federal	-	Dissertação
2020	Promoção da igualdade de gênero na composição dos membros do poder judiciário brasileiro	-	Dissertação
2020	A política criminal brasileira nos crimes contra a ordem tributária: recorte da criminalização tributária no Distrito Federal	-	Dissertação
2020	O gerenciamento de risco como alternativa para redução de desastres ambientais com mineração no Brasil	-	Dissertação
2020	A posse de bens públicos urbanos desafetados: a regularização de áreas públicas desfuncionalizadas pela lei Nº 13.465/17	-	Dissertação
2020	Reequilíbrio contratual: a inversão da cláusula penal nos contratos de adesão de promessa de compra e venda de imóvel	-	Dissertação
2020	A moralidade como elemento autônomo nas condenações por ato de improbidade administrativa stricto sensu	-	Dissertação
2020	O conteúdo jurídico do poder regulamentar das agências reguladoras federais à luz da Constituição Federal de 1988	-	Dissertação
2020	Experiências jurídico-pedagógicas brasileiras: dos Estatutos do Visconde da Cachoeira à resolução n° 5 de 17 de dezembro de 2018	-	Dissertação
2020	Controle da constitucionalidade do instrumento de regularização fundiária urbana da legitimação fundiária	-	Dissertação
2020	A constitucionalidade do informante no Brasil	-	Dissertação
27-Nov-2020	Litigiosidade administrativa tributária federal.	-	Dissertação

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