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Title
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2017
Uma análise dos acordãos do STF que citam a visão de Beccaria a respeito da proporcionalidade
10-Sep-2018
Comissões parlamentares e o poder terminativo: uma análise sobre a recorribilidade do Projeto de Lei da Câmara nº 79/2016
2012
Inativismo judicial: uma aproximação do conceito a partir dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal.
2012
A ação de mandado de injunção na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
2013
Os bastidores do Supremo e outras histórias curiosas
2012
O instituto da medida provisória no Brasil e o controle de constitucionalidade frente os requisitos de relevância e urgência pelo Supremo Tribunal Federal
2009
Mandado de injunção e sua função concretizadora: análise da decisão do supremo tribunal federal sobre o exercício do direito de greve dos servidores públicos civis da união.
5-Jun-2020
A relativização da imunidade parlamentar material pelo supremo tribunal federal no caso do deputado federal Jair Bolsonaro
2008
A concretização dos direitos fundamentais sociais e o direito fundamental à saúde
2019
Legitimidade para celebração do acordo de colaboração premiada no processo penal contemporâneo
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Contributors
1
Abreu, Carolina
1
Abreu, Isabella Gondim de
1
Abreu, Luiz Eduardo
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Albuquerque, Mariana Sarmanho de
1
Almeida, Caetano Santos de
1
Almeida, Flávia Torres Frossard de
.
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Subject
16
Ativismo judicial
16
Direito constitucional
11
Separação dos poderes
8
Mandado de injunção
7
Controle de constitucionalidade
6
Constituição Federal
6
Direito penal
.
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Document Type
114
TCC
10
Dissertação
3
Tese
2
Livro
1
Outros
Date issued
30
2020 - 2022
95
2010 - 2019
5
2008 - 2009