Browsing by Subject Direito tributário

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2021A tributação direta da variação cambial de direitos e obrigações: câmbio como política pública e a função extrafiscal do direito tributário
22-Oct-2016Tributação de serviços prestados por novas plataformas digitais: como a legislação tributária pode acompanhar a inovação tecnológica
2017A quebra do sigilo bancário pela administração tributária
2017Integração tributária brasileira no MERCOSUL: obstáculo e perspectivas
2016A harmonização da legislação tributária referente a impostos sobre circulação e consumo no Mercosul
2011A importância do princípio da seletividade do ipi para a consecução da justiça fiscal um estudo de caso sobre a indústria automobilística brasileira
2017O ICMS e a substituição tributária
31-Aug-2018A eficiência da holding familiar para o planejamento sucessório e tributário no agronegócio
2019Justa causa penal nos crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137 de 1990)
2010Da (in)constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS
2009Desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário
2016Do imposto sobre grandes fortunas como instrumento de justiça tributária
2016Quais foram as alterações trazidas pela lei n° 12.973/14 para o tratamento do ágio gerado nas operações de reestruturação societária
2017Isenção de imposto sobre circulação de bens e mercadorias incidente na aquisição de veículos automotores
2012A renúncia fiscal e as entidades beneficentes de assistência social.
Sep-2018A impossibilidade de incidência do ICMS sobre a demanda contratada de energia elétrica
2020A incidência do ICMS nos contratos de demanda de potência de energia elétrica: uma análise da jurisprudência dos tribunais superiores
2021Reforma tributária: necessidades e benefícios
2022A desvinculação das receitas da união e seu reflexo sobre o pacto federativo fiscal brasileiro
2022Arbitragem no direito tributário: uma possibilidade de utilização nos conflitos tributários como forma alternativa ao Poder Judiciário
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