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- Função social da pena 1
- Função social da propriedade 5
- Função social da propriedade privada 1
- Função social da propriedade rural 2
- Função social do contrato 6
- Função social do direito processual 1
- Função socioambiental da propriedade 1
- Funções da pena 1
- Fundação 7
- Fundação Assis Chateaubriand 1
- Fundação de edifício 1
- Fundação governamental de direito privado 1
- Fundação previdenciária governamental 1
- Fundação pública de direito privado 1
- Fundação superficial 2
- Fundada suspeita 2
- Fundador 1
- Fundamentação 5
- Fundamentação da decisão condenatória ou absolutória 1