Browsing by Subject
Showing results 18293 to 18392 of 25127
< previous
next >
- Prega cutânea 1
- Pregão 5
- Pregão eletrônico 4
- Pregão presencial 2
- Pregão presencial e eletrônico 1
- Pregnancy 2
- Pregnant women 2
- Prejudicialidade do agravo 1
- Prejuízo 2
- Prematuridade 3
- Premeditação 1
- Premiada 1
- Prenatal care 1
- Prenome 1
- Preocupação comercial específica 1
- Preocupação materna primária 1
- PrEP 2
- Preparação 1
- Preparação alimentar 1
- Preparação culinária 2
- Preparador de nascimento 1
- Preponderante 1
- Prequestionamento 10
- Prequestionamento ficto 2
- Prerrogativa 2
- Prerrogativa de poder 1
- Prerrogativa processual 1
- Prerrogativa pública em face do particular 1
- Prerrogativas 1
- Prerrogativas da fazenda pública em juízo 1
- Prerrogativas dos pais 1
- Prescrição 13
- Prescrição da pretensão executiva da certidão de crédito trabalhista 1
- Prescrição do crime falimentar 1
- Prescrição e decadência 2
- Prescrição executória 1
- Prescrição intercorrente 1
- Prescrição online 1
- Prescrição penal 5
- Prescrição penal antecipada 1
- Prescrição retroativa 1
- Prescritibilidade 2
- Prescritivismo universal 2
- Presence sensor 1
- Presença de prejuízo à concorrência 1
- Presença do elemento da relação de emprego 1
- Presente 1
- Presenteísmo 2
- Preservação 8
- Preservação ambiental 5
- Preservação da Catedral Metropolitana de Brasília 1
- Preservação da empresa 2
- Preservação de espécies 1
- Preservação de frutos 1
- Preservação do patrimônio cultural 2
- Preservativo 5
- Preservativos 1
- Presidencialismo 3
- Presidencialismo de coalizão 3
- Presidente 2
- Presidente da República 2
- Presidente do Congresso Nacional 1
- Presidência 1
- Presídio 5
- Presídio Central de Porto Alegre 1
- Presídio feminino 1
- Presídios 2
- presídios femininos 1
- Preso 2
- Presos LGBTQUIAPN++ 1
- Press 1
- Press Office 1
- Pressão 3
- Pressão absoluta 2
- Pressão arterial 9
- Pressão arterial sistólica 1
- Pressão intraocular 1
- Pressuposto 1
- Pressupostos 2
- Pressupostos de admissibilidade 1
- Pressupostos do lançamento tributário 1
- Pressupostos extrínsecos 1
- Pressure ulcer 1
- Prestação 1
- Prestação de conta 3
- Prestação de contas 3
- Prestação de Contas de Convênios 1
- Prestação de serviço 5
- prestação de serviço 1
- Prestação de serviço autônomo 1
- Prestação de serviço à comunidade 1
- Prestação de serviço de manutenção predial 1
- Prestação estatal 1
- Prestação iníqua 1
- Prestação jurisdicional 6
- Prestador 1
- Presunção 1
- Presunção da inocência 1
- Presunção de inocência 28
- Presunção de inocência ou de não culpabilidade 1