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- Direito ao conhecimento da sua origem genética 1
- Direito ao convívio familiar 1
- Direito ao desenvolvimento 1
- Direito ao equecimento 1
- Direito ao esporte 2
- Direito ao Esquecimento 1
- Direito ao esquecimento 34
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- Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado 1
- Direito ao meio ambiente equilibrado 1
- Direito ao próprio corpo 1
- Direito ao reconhecimento 1
- Direito ao silêncio 2
- Direito ao trabalho 2
- Direito ao Veto 1
- Direito autoral 18
- Direito autoral e acesso à cultura 1
- Direito à alimentação 3
- Direito à alteração de nome e sexo 1