Browsing by Subject
Showing results 7903 to 7922 of 24947
< previous
next >
- Efeito extunc 1
- Efeito Ferranti 1
- Efeito jurídico 1
- Efeito jurídico do afeto 1
- Efeito material 1
- Efeito metabólico 1
- Efeito obstativo 1
- Efeito obstativo do recurso 1
- Efeito placebo 1
- Efeito suspensivo 9
- Efeito translativo 5
- Efeito vinculante 5
- Efeitos 1
- Efeitos adversos 2
- Efeitos da pílula 1
- Efeitos da representação feminina 1
- Efeitos da sentença 2
- Efeitos da transação tributária 1
- Efeitos das sanções administrativas 1
- Efeitos de sentido 1