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- Edulcorante 2
- Edutainment 1
- Edwin H. Sutherland 1
- Efavirenz 2
- Efectiveness 1
- Efeito 7
- Efeito agudo 2
- Efeito antitumoral 1
- Efeito backlash 1
- Efeito colateral 2
- Efeito da condenação penal 1
- Efeito da decisão do STF 1
- Efeito da lei no tempo 1
- Efeito da música no corpo 1
- Efeito de ancoragem 1
- Efeito de segunda ordem 1
- Efeito de sentido 1
- Efeito decorrente da MP rejeitada 1
- Efeito devolutivo 1
- Efeito diagrama rígido 1
- Efeito do recurso extraordinário 1
- Efeito econômico e financeiro 1
- Efeito ergogênico 2
- Efeito extunc 1
- Efeito Ferranti 1
- Efeito jurídico 1
- Efeito jurídico do afeto 1
- Efeito material 1
- Efeito metabólico 1
- Efeito obstativo 1
- Efeito obstativo do recurso 1
- Efeito placebo 1
- Efeito suspensivo 9
- Efeito translativo 5
- Efeito vinculante 5
- Efeitos 1
- Efeitos adversos 2
- Efeitos da pílula 1
- Efeitos da representação feminina 1
- Efeitos da sentença 2
- Efeitos da transação tributária 1
- Efeitos das sanções administrativas 1
- Efeitos de sentido 1
- Efeitos do julgamento do recurso repetitivo 1
- Efeitos do proibicionismo 1
- Efeitos dos recursos 1
- Efeitos jurídicos 3
- Efeitos jurídicos da Pandemia de Covid-19 1
- Efeitos patrimoniais 1
- Efeitos prospectivos 1
- Efeitos psicológicos 1
- Efeitos terapêuticos. 1
- Efetivação 1
- Efetivação da lei no DF 1
- Efetivação do direito à saúde 1
- Efetividade 35
- Efetividade da jurisdição 4
- Efetividade da justiça 1
- Efetividade da legislação 1
- Efetividade da lei 1
- Efetividade da medida coercitiva 1
- Efetividade da norma constitucional 1
- Efetividade da repercussão geral 1
- Efetividade de Direitos Fundamentais 1
- Efetividade do direito internacional ambiental 1
- Efetividade dos direitos humanos 1
- Efetividade e aplicabilidade das leis ambientais 1
- Efetividade e celeridade processual 1
- Efetividade jurisdicional 1
- Efetividade processual 1
- Efetivo interesse público 1
- Effect of dark tea 1
- Effective representation of workers and employers 1
- Effectiveness 1
- Efficiency 1
- Eficaz 1
- Eficácia 16
- Eficácia da Constituição 1
- Eficácia da decisão 1
- Eficácia da instituição 1
- Eficácia da internação 1
- Eficácia da lei 2
- Eficácia da Lei de Migração 1
- Eficácia das normas 1
- Eficácia das normas de proteção contra mulher 1
- Eficácia em treinamento 1
- Eficácia erga omnes 2
- Eficácia horizontal 2
- Eficácia horizontal dos direitos fundamentais 1
- Eficácia jurídica 1
- Eficácia limitada 1
- Eficácia objetiva 1
- Eficácia vertical 1
- Eficácia vinculante 1
- Eficientism 1
- Eficientismo 1
- Eficientismo penal 1
- Eficiência 20
- Eficiência da sentença condenatória 1
- Eficiência Digital 1