Browsing by Subject
Showing results 7970 to 7989 of 25107
< previous
next >
- Efeitos da pílula 1
- Efeitos da representação feminina 1
- Efeitos da sentença 2
- Efeitos da transação tributária 1
- Efeitos das sanções administrativas 1
- Efeitos de sentido 1
- Efeitos do julgamento do recurso repetitivo 1
- Efeitos do proibicionismo 1
- Efeitos dos recursos 1
- Efeitos jurídicos 3
- Efeitos jurídicos da Pandemia de Covid-19 1
- Efeitos patrimoniais 1
- Efeitos prospectivos 1
- Efeitos psicológicos 1
- Efeitos terapêuticos. 1
- Efetivação 1
- Efetivação da lei no DF 1
- Efetivação do direito à saúde 1
- Efetividade 35
- Efetividade da jurisdição 4