Browsing by Subject Direito animal

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Oct-2020Do afastamento da visão antropocêntrica para conferir efetividade à proibição da crueldade contra animais
2017A possibilidade jurídica da suspeição de remédios constitucionais tendo como titulares, os animais
2017O direito dos animais e a quarta dimensão dos direitos fundamentais: análise da jurisprudência do STF
8-Oct-2020Direitos fundamentais dos seres vivos sencientes não humanos: limites e possibilidades no ordenamento constitucional brasileiro
2022Animais não humanos como sujeitos de direito: possibilidade de alteração no status atual, sob o contexto sócio-jurídico brasileiro
2022A dignidade e o direito animal
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