Browsing by Subject Estupro de vulnerável

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12-Nov-2014Estupro de vulnerável: a validação do consentimento da vítima menor
2015O crime de estupro de vulnerável: discussão sobre a validação do consentimento do menor de 14 anos
2011Estupro de vulnerável
2011Principais modificações e efeitos da Lei nº 12.015/2009 no tempo
2018Aplicação da exceção de romeu e julieta no direito brasileiro
2016Estupro de vulnerável: a relativização da vulnerabilidade da vítima adolescente
2017Romeo and Juliet law: estudo acerca da possibilidade de aplicação de instituto semelhante à exceção norte-americana ao ordenamento jurídico brasileiro
2017O estupro de vulnerável sob a perspectiva do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)
2015Estupro de vulnerável: o estudo de caso do habeas corpus n° 105.533 e a aplicação da pena após o advento da lei 12.015/2009 sob o enfoque da psicologia criminal
2015Aplicabilidade do princípio da insignificância e da proporcionalidade ao estupro de vulnerável
2012Estupro de vulnerável
2022Da prescrição do estupro de vulnerável
2022O estupro de vulnerável contra a mulher com resistência reduzida por entorpecentes ou bebida alcoólica e a sobrevitimização: o advento da lei nº 14.245/21
2022A subnotificação de casos de estupro de vulnerável durante a pandemia de Covid-19 no Distrito Federal
2022A valoração da palavra da vítima no crime de estupro de vulnerável: riscos de uma condenação injusta
2024O crime de estupro de vulnerável no âmbito familiar: subnotificações de casos em período pandêmico: reflexões à luz da esfera penal
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