Browsing by Subject Licenciamento ambiental

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2013Plano Básico Ambiental (PBA) como instrumento do licenciamento ambiental de ferrovias
Jan-2021As propostas legislativas sobre licenciamento ambiental e o problema da discricionariedade na definição de condicionantes
2019Análise das sanções administrativas ambientais aplicadas no licenciamento da Usina hidrelétrica de JIRA
2014Competência em matéria ambiental estudo sobre as novas diretrizes determinadas pela Lei complementar Nº 140/2011
2012Licitação sustentável: a utilização da licitação na correlação entre o impacto ambiental e a construção de rodovias no Brasil
2017Licenciamento ambiental e fabricação de cimento no DF: instrumentos de legitimação ao direito de poluir
3-Sep-2018A (in)constitucionalidade dos prazos aplicados ao licenciamento ambiental nos projetos de Lei n. 3.729/2004 e n. 654/2015.
2017A sobreposição do termo de ajustamento de conduta sobre o licenciamento ambiental
2017Licenciamento ambiental das usinas hidrelétricas e a proteção socioambiental
2018A viabilidade jurídica de atividades de mineração em unidade conservação: uma análise do projeto Ferro Carajás S11D na floresta nacional de Carajás
8-Nov-2016Caderno de pós-graduação em análise ambiental e desenvolvimento sustentável: legislação ambiental
2016Rito sumário de licenciamento ambiental: potenciais danos ao meio ambiente e o projeto de lei do senado nº 654/2015
2018A (in)constitucionalidade dos prazos aplicados ao licenciamento ambiental nos Projetos de Lei n. 3.729/2004 e n. 654/2015
2020Prevalência do auto de infração do órgão responsável pelo licenciamento ambiental em relação ao exercício de fiscalização dos entes federativos de competência comum.
2021Bubalinocultura no estado do Amapá: aspectos jurídicos para o desenvolvimento da atividade com sustentabilidade
2024Licenciamento ambiental e risco
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