Browsing by Subject Tipificação

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2010O fenômeno do terrorismo e a resposta do direito internacional
Jan-2021A busca de uma definição jurídica do ecocídio
2011O fenômeno do terrorismo e a resposta do Conselho de Segurança das Nações Unidas
7-Nov-2014Aspectos conceituais de terrorismo e sua repercussão criminal em âmbito internacional
2017O feminicídio como circunstância qualificadora do homicídio e a sua aplicabilidade
2019Crítica à criminalização da eutanásia no Projeto de Lei nº 236/12 do Senado Federal: o embate entre o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito fundamental à vida
2021Linchamento: uma análise jurisprudencial da tipificação pelo tribunal de justiça do distrito federal e dos territórios no período de 1999 a 2021
2022Mapeamento dos critérios de tipificação do crime de feminicídio durante a pandemia de Covid-19 no âmbito do tribunal de justiça do Distrito Federal e dos territórios em 2020
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