Browsing by Subject Dano ambiental

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2011A efetividade das leis ambientais: uma análise à luz do caso Paulínia
Jan-2001Impactos negativos sofridos pela fauna e flora decorrentes da ocupação humana em algumas áreas limítrofes ao parque nacional de Brasília
2012Reparação de danos ambientais: análise do termo de ajustamento de conduta do setor habitacional Vicente Pires/DF
2012A responsabilidade civil da pessoa jurídica por dano ambiental e o termo de ajustamento de conduta(TAC) como instrumento de tutela preventiva e reparatória
2014A possibilidade de indenização por cerceamento de trabalho decorrente de danos ambientais
2020A instituição do seguro de risco por danos decorrentes do cultivo de organismos geneticamente modificados e do uso de agrotóxicos como alternativa para redistribuir o ônus das externalidades negativas identificadas na jurisprudência
2005A responsabilidade civil por dano ao meio ambiente e a aplicação da teoria do risco integral
2005Da proteção do meio ambiente e da responsabilidade objetiva do estado
2015Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
2005Estudo sobre os acidentes no transporte rodoviário de agrotóxicos - danos ambientais e responsabilidade civil: uma questão legislativa ou educacional
2005A prevenção e repressão ao tráfico internacional de animais silvestres
2016Rito sumário de licenciamento ambiental: potenciais danos ao meio ambiente e o projeto de lei do senado nº 654/2015
5-Oct-2018Responsabilidade civil por dano ambiental: uma abordagem quanto à possibilidade do uso da metodologia da Análise Econômica do Direito (AED) no diagnóstico do instituto
2023Responsabilidade civil ambiental: uma análise acerca da imprescritibilidade da pretensão de reparação de danos causados ao meio ambiente
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