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2020A pejotização como forma de precarizar o trabalho da mulher quando gestante
2023Pela ordem: um debate necessário sobre a proteção de crianças, adolescentes e mulheres
2015Pela paz de minerva: uma análise de gênero sobre a participação brasileira na MINUSTAH
2022Pelagens diluídas em equinos: fatores genéticos, variações fenotípicas e mimetismos
8-Oct-2020A pena como meio de ressocialização
2016A pena de morte da pessoa jurídica na lei de crimes ambientais
2015A pena de morte e seu impacto nos direitos humanos e no âmbito internacional
2005A pena de morte versus direitos humanos
2019Pena de morte: um estudo de direito comparado entre o Brasil e os Estados Unidos da América
2019A pena de prisão e a ressocialização no sistema penitenciário brasileiro: um estudo sobre a (in)efetividade da atual pena privativa de liberdade na ressocialização do apenado e sua repercussão no Sistema Penitenciário Nacional
2014Pena X medida de segurança: há diferença ontológica entre ambos os institutos penais?
2011A penalidade de demissão e o parecer nº CQ – 183 da advocacia-geral da união
2014Penalização da prática de crueldade aos animais domésticos
2016As penas alternativas à prisão e sua contribuição para a contenção do aumento do número de indivíduo presos no Brasil
2021A penhora de verba remuneratória de devedor de alimentos que possua menor residente consigo
2021Penhora do bem de família do fiador em contrato de locação residencial: uma revisitação do tema sob o viés da constitucionalização do Direito Civil em um cenário de pandemia
2010A penhora do bem de família do fiador nos contratos de locação
2009A penhora on line dos sócios na sociedade limitada e a desconsideração da personalidade jurídica: Sistema Bacen Jud
13-Sep-2018A penora salarial como requisito para a efetividade da tutela jurisdicional: um estudo jurisprudencial
2010O pensamento de Ruy Mauro Marini e a atualidade do Marini e a atualidade do conceito de superexploração do trabalho
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