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31-Aug-2018A possibilidade jurídica da personalidade dos animais no direito contemporâneo
2015Possibilidade jurídica da personificação animal
2017A possibilidade jurídica da suspeição de remédios constitucionais tendo como titulares, os animais
10-Sep-2018A Possibilidade jurídica de abandono afetivo contra vunerável idoso
2012A possibilidade jurídica de adoção por casais em união homoafetiva.
2017A possibilidade jurídica de concessão da guarda compartilhada na paternidade socioafetiva
2019A possibilidade jurídica de dano moral ao nascituro no ordenamento jurídico vigente
2007Possibilidade jurídica de descriminalização da insubmissão
2012Possibilidade jurídica de indenização de honorários advocatícios decorrentes de processo judicial.
2017A possibilidade jurídica de indenização estatal decorrente de acessão artificial em bens públicos
2013Possibilidade jurídica de responsabilidade civil dos adotantes pela devolução das crianças acolhidas por intermédio da adoção
2021A possibilidade jurídica de responsabilidade civil por abandono afetivo inverso
19-Apr-2021A possibilidade jurídica de responsabilidade decorrente de dano moral nas relações familiares
2011A possibilidade jurídica de responsabilização do genitor alienador no direito brasileiro
2017A possibilidade jurídica do conhecimento da origem genética decorrente de reprodução assistida heteróloga
2017A possibilidade jurídica do reconhecimento extrajudicial da paternidade socioafetiva, diante da sua igualdade constitucional com a paternidade biológica
2017A possibilidade jurídica do usucapião familiar extrajudicial: uma análise crítica sobre aspectos positivos e negativos da sua aplicação
2014Possibilidade ou não de utilização do pregão para contratação de obras ou serviços de engenharia
Dec-2009Possibilidades de avaliação psicológica do transtorno de personalidade anti-social: alcances e limitações
Jun-2005Possibilidades e impasses no atendimento domiciliar multidisciplinar em saúde mental
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