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2009Principais fatores que influenciam na escolha de uma loja de roupas femininas
2016Principais métodos de detecção de viroses transmitidas por Aedes no Brasil
2011Principais modificações e efeitos da Lei nº 12.015/2009 no tempo
4-Feb-2018Principais origens e causas de manisfestações patológicas nas fundações com análise comparativa entre dois estudos de caso
2021Principais polimorfismos gênicos envolvidos na patogenia do câncer de próstata
2014Principais pontos e controvérsias da ação regressiva acidentária movida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – contra o empregador no direito previdenciário contemporâneo
2013Principal método diagnóstico da infertilidade feminina
Nov-2006O princípio constitucional da previdência complementar brasileira
2022Princípio da adequação social: da aceitação social da conduta criminosa à atipicidade penal à luz da jurisprudência dos tribunais superiores
2019O princípio da boa-fé e a prova testemunhal: uma análise sobre o risco das falsas memórias no processo penal
2021O princípio da coculpabilidade como circunstância atenuante genérica no direito penal brasileiro
2015O princípio da complementaridade e o tribunal penal internacional: reflexos no Brasil
2015O princípio da complementaridade e o tribunal penal internacional: reflexos no Brasil
2017O princípio da dignidade da pessoa humana e a reserva do possível: a inaplicabilidade no sistema jurídico brasileiro
2021O princípio da dignidade da pessoa humana e a vacinação obrigatória no Brasil: uma análise da dicotomia entre autonomia e valor comunitário sob a ótica do Supremo Tribunal Federal
2006O princípio da dignidade da pessoa humana e o trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil-rural: a atuação do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho
15-Sep-2020O princípio da dignidade da pessoa humana: a violação de direitos das mulheres presas
2018Princípio da eficiência e sua repercussão na jurisprudência do Tribunal De Contas da União referente aos processos de licitação para contratação de bens, obras e serviços pelos entes da Administração Pública Federal
2007O princípio da eficiência na terceirização dos serviços na administração pública um dilema: continuar contratando ou abrir concurso público?
2005O princípio da finalidade social como norma ensejadora da efetividade do processo judicial do trabalho