Browsing by Title

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 11833 to 11852 of 14992 < previous   next >
Issue DateTitlePreview
2017Proteção aos direitos dos povos indígenas: os conhecimentos tradicionais ante a Lei 13.123/2015
10-Sep-2018A proteção assistencial do idoso na proposta de reforma previdenciária: PEC/287
2011Proteção Autoral de obras tecno-científicas
2015Proteção à imagem da mulher nos crimes cibernéticos contra a honra: um estudo dos projetos de lei que visam criminalizar a conduta conhecida como pornografia de revanche
5-Sep-2018A proteção à primeira infância dos filhos de mulheres presas e os possíveis reflexos do julgamento do Habeas Corpus Coletivo 143.641 - STF
2012A proteção constitucional ao direito de manifestação de crença e a homoafetividade.
2013A proteção constitucional dos direitos humanos: Estudo comparativo dos direitos instituídos para proteção interna dos Direitos Humanos na Carta Magna Brasileira de 1988 e na Constitución Argentina de 1853 a partir das exigências do Tratado de Assunção
2010Proteção da criança no direito brasileiro: a norma positivada frente à publicidade abusiva.
2009A proteção da infância e adolescência: Aspectos constitucionais e a redução da maioridade penal
2020A proteção das vítimas de tráfico internacional para fins de exploração sexual: entre o direito penal e os direitos humanos
2016A proteção de dados de teste para registro de medicamentos na política pública de genéricos
12-Oct-2020A proteção de dados pessoais à luz da transnacionalidade da tecnosfera: soberania versus segurança jurídica mundial para uma adequada cooperação jurídica internacional
2022A proteção de dados pessoais no Brasil: Aspectos e reflexos da emenda constitucional 115/2022 no ordenamento jurídico brasileiro
2013A proteção diferenciada do idoso e o superendividamento: análise crítica do PLS 283/2013
2013A proteção do consumidor e as cláusulas abusivas no contrato de seguro de saúdeCarvalho
2021A proteção do consumidor em face da prática da obsolescência programada
2-Jun-2015A proteção do consumidor na alienação fiduciária em garantia de bens móveis: análise crítica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca da possibilidade de purgação da mora pelo devedor
2013A proteção do consumidor no comércio eletrônico sob a ótica do Projeto de Lei nº 281/12 do Senado Federal
2021Proteção do consumidor no comércio eletrônico: a importância da aprovação do PL 3.514/2015
2023Proteção do consumidor no comércio eletrônico: uma análise crítica do Decreto 7.762/2013 e do Projeto de Lei nº 3.514/2015
Showing results 11833 to 11852 of 14992 < previous   next >