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Sep-2014
A concretização do direito à saúde pelo poder judiciário: o caso de Anny Fischer
2012
A concretização do direito fundamental à saúde: análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal
2008
A concretização dos direitos fundamentais sociais e o direito fundamental à saúde
5-Dec-2013
Concreto e graute estruturais produzidos com agregados de resíduos de construção e demolição
1-Nov-2013
Concreto estrutural produzido com agregados graúdos reciclados de resíduos de construção
30-Aug-2018
O concubinato adulterino e as entidades familiares: a necessidade de rateio de pensão por morte previdenciária entre viúvo(a) e concubino(a)
2014
Concurso de pessoas no crime de infanticídio
2011
A condenação antecipada do acusado em face da exposição exacerbada da mídia e da revogada lei de imprensa
2022
Condenações no crime de tráfico de drogas: manutenção da hierarquia racial no Brasil?
Jul-2011
Condicionador de ar para cabine de caminhão, utilizando células de Peltier
2021
As condicionantes para o acordo de não-persecução penal e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro
2018
A condição dos refugiados LGBTQIs no Brasil
2011
A condição mais benéfica em face da súmula 277 TST
4-Jul-2019
Condições de conforto acústico em templos religiosos: estudo de caso do centro de adoração, Brasília/DF
Jan-2003
Condições microbiológicas da sub-bacia do Ribeirão Riacho Fundo
2011
Condomínios irregulares do distrito federal uma análise à luz da lei nº 9.262/96 e do termo de ajustamento de conduta – TAC nº 002/2007
2021
Condutas e desafios da enfermagem no manejo da parada cardiorrespiratória em pacientes com COVID-19 em ambiente hospitalar
2013
Confecção artesanal de produtos de limpeza
2011
Confecção de um jogo didático para o ensino do bioma cerrado: uma forma de sensibilização
Jan-2007
Confetes e serpentinas: uma pesquisa sobre o espaço de noticias de violência durante o carnaval