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2009Conselho nacional de justiça: missão constitucional e possíveis conflitos de atribuição com o tribunal de contas da união
14-Dec-2020O Conselho Nacional De Segurança Alimentar e Nutricional: uma análise documental de 2014 a 2018
2006O consenso de Washington: sua aplicação ao desenvolvimento do Brasil na década de 90
2021Consensualidade no direito administrativo sancionador: o processo administrativo disciplinar (PAD) e a utilização de fórmulas consensuais
2013O consentimento e a vulnerabilidade do adolescente diante do crime de estupro de vulnerável
16-Jun-2020O consentimento prévio como objetivo de consultar os povos tradicionais
2021As consequências da pandemia nas comunidades quilombolas: uma análise das políticas voltadas para essa população sob o ponto de vista de atores locais: estudo de caso: Comunidade Kalunga (Engenho II)
28-Jun-2013Consequências das variações de projeto executivo de uma obra predial: estudo de caso
2022Consequências do descontrole do pagamento de benefício após o óbito do segurado, para a eficiência da administração previdenciária no Brasil
2014As consequências jurídicas da identificação biológica do indivíduo fruto de reprodução artificial heteróloga
2015As consequências jurídicas e bioéticas do desrespeito ao consentimento informado
2016Consequências jurídicas e sociais da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal no âmbito do controle formal e informal
2015Conservação dos recursos hídricos na floresta nacional de Brasília
2016A consideração dos antecedentes criminais na fixação da pena
2015Considerações acerca da relativização da coisa julgada no direito brasileiro
2016Considerações acerca das propostas de alteração da Lei de Licitações
Jun-2009Considerações acerca das relações de crianças hospitalizadas, seus familiares e a equipe de saúde
2021Considerações críticas sobre o diagnóstico do TDAH na atualidade
2021Considerações na anestesia cesariana em cadelas
Dec-2005Considerações sobre a relativização da coisa julgada
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