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Title
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Jul-2006
Da cultura popular aos jingles políticos: uma análise cultural do forró
2007
Da declaração de inconstitucionalidade de lei em ação civil pública
2-Jun-2014
Da defensoria pública do Distrito Federal e dos territórios: análise do critério para o deferimento da assistência jurídica integral e gratuita
2014
Da disparidade entre as partes nos contratos de franquia e shopping center e o CDC
2020
Da distinção entre vícios formais e materiais no lançamento de ofício para efeito da contagem do prazo decadencial: análise crítica da Jurisprudência do CARF"
5-Sep-2017
Da efetividade do fundo de defesa de direitos difusos: em que medida os preceitos e objetivos legais do FDD são alcançados?
30-Aug-2018
Da efetividade dos órgãos que tutelam os direitos autorais
2016
Da escrita para a fala: retextualização de textos em radiojornalismo
30-Aug-2018
Da especialidade da justiça militar no ordenamento jurídico brasileiro
2015
Da exploração dos recursos naturais aos desafios da educação ambiental em Minaçu – Goiás
2016
Da fala para a escrita: uma proposta sobre a atuação do revisor de texto no processo de retextualização de entrevistas
2022
Da filosofia moral ao direito material no debate sobre a proteção aos animais no Brasil: a modulação dos conceitos, da legislação e da jurisprudência
2016
Da garantia de emprego conferida à gestante pelo artigo 10 do ato das disposições constitucionais transitórias: uma análise da possibilidade de extensão ao adotante
2012
Da gravidez à orientação sexual: a visão da juventude em busca da identidade sexual
2017
Da guarda compartilhada de animais e a dissolução de relação afetiva
4-Oct-2018
Da impossibilidade da concessão de patente de segundo uso para medicamentos
2023
Da impunidade à justiça: mulheres, feminicídio e a luta por sobrevivência: uma análise do contexto no Distrito Federal
2015
Da inconstância das normas constitucionais na legalidade do sistema de cotas nas universidades públicas do Brasil
2023
Da inconstitucionalidade da Lei nº 14.456/2022 quanto a forma e a exigência de conclusão de ensino superior como requisito para ingresso no cargo público de técnico judiciário da União
2014
Da inconstitucionalidade do fator previdenciário e suas implicações voltadas ao direito adquirido