Browsing by Title

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 3933 to 3952 of 14991 < previous   next >
Issue DateTitlePreview
2014Da inconstitucionalidade do fator previdenciário e suas implicações voltadas ao direito adquirido
2014Da inconstitucionalidade material do instituto da inexigibilidade de licitações para contratação de serviços técnicos prestados por profissionais notoriamente especializados
2016Da influência do poder econômico no poder político-eleitoral: um estudo sobre a dinâmica do financiamento de campanhas e partidos políticos a partir dos Relatórios das Eleições Presidenciais elaborados pelo Tribunal Superior Eleitoral
2012Da legitimidade democrática das decisões judiciais: uma análise do voto do Ministro Ayres Britto na adpf/132 à luz da teoria positivista de h.l.a. Hart e da teoria pós-positivista de Ronald Dworkin
2019Da legítima defesa da honra ao feminicídio: uma análise histórica da lei penal relativa à violência de gênero
2012Da Lei de Anistia (6.683/79) E o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental N. 153 (Um estudo da validade jurídica e da conveniência política do perdão, da justiça e da paz, sob as luzes da filosofia do direito e da teologia protestante)
2017Da Lei n. 12.846/13 e do controle da administração pública: a evolução dos mecanismos de combate à corrupção no Brasil no campo do direito administrativo
2004Da má-fé pela via recursal e suas sanções no sistema processual civil: possibilidades normativas para maior celeridade na prestação jurisdicional
2023Da não aplicação do Código de Defesa do Consumidor na responsabilização civil dos influenciadores digitais no contexto publicitário
2022Da não-incidência de ISS na produção cinematográfica: uma análise pontual do tema em tribunais superiores
2021Da necessidade da tutela coletiva processual penal por meio do cabimento do habeas corpus coletivo
2012Da negativa de paternidade em acoes de alimentos gravidicos: Analise das hipóteses de restituição do crédito alimentício e demais reflexos jurídicos
2009Da observância do princípio do prejuízo nas nulidades absolutas no processo penal: uma análise na perspectiva da jurisprudência do supremo tribunal federal, pós-constituição de 1988.
2022Da pesquisa ao conhecimento: entre contextos, escolhas, ações e desdobramentos
5-Dec-2013Da possibilidade de ampliação do rol de crimes imprescritíveis no direito brasileiro
2016Da possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
2014Da possibilidade de manutenção da antecipação dos efeitos da tutela em face de sentença de improcedência do pedido
2014Da possibilidade de manutenção da antecipação dos efeitos da tutela em face de sentença de improcedência do pedido
2016Da possibilidade do reconhecimento do concubinato adulterino no casamento
2011Da possibilidade dos vícios de consentimento no ato administrativo
Showing results 3933 to 3952 of 14991 < previous   next >