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2019Aborto no Brasil: breves reflexões epidemiológicas, jurídicas e éticas
2001Aborto: atualidade e complexidade
30-Sep-2014Abortos induzidos e a assistência dos profissionais de saúde: uma revisão bibliográfica
2016A abrangência da base de cálculo das contribuições previdenciárias: folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física
2009A abrangência da coisa julgada em matéria penal no processo ACR Nº 2008.35.00.013903-1/GO em julgamento no tribunal regional federal da 1ª região
2004A abrangência do estudo de impacto ambiental realizado para a implantação de usinas hidrelétricas
Jul-2006Absenteísmo nas empresas
2016Absenteísmo, presenteísmo, Síndrome de Burnout, liderança ética e estratégias de enfrentamento em professores no Distrito Federal
1-Sep-2014Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e o instituto da súmula vinculante no Brasil
24-Sep-2014A abstrativização dos efeitos conferidos às declarações de inconstitucionalidade pelo STF em sede de controle concreto e a “mutação constitucional” do art. 52, x, da CRFB
2-Sep-2014A abusividade da cláusula de não devolução do valor residual garantido –VRG nos contratos de leasing
2016Abuso do direito de litigar: uma interpretação do direito de acesso ao judiciário através do desestímulo econômico dos litigantes habituais
12-Aug-2015O abuso do direito de recorrer nos embargos de declaração e as expectativas possíveis em torno do Novo Código de Processo Civil quanto ao problema
20-Mar-2015O abuso do direito deação e a segurança jurídica no âmbito do processo ação e a segurança jurídica no civil
Dec-2007Abuso sexual de crianças e adolescentes suas consequências psicológicas e tratamento
Nov-2005Abuso sexual infantil intrafamiliar
Nov-2006Abuso sexual infantil intrafamiliar: aspectos transgeracionais
Dec-2007Abuso sexual infantil intrafamiliar: do surgimento da infância à atualidade
Nov-2005Abuso sexual infanto-juvenil: implicações na personalidade da vítima
26-Feb-2016Abuso sexual intrafamiliar: entre o desejo e a transgressão