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3-Oct-2019Direito ao esquecimento no âmbito da internet na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, uma análise do REsp nº 1.660.168/RJ: a conciliação entre o direito individual e o direito coletivo à informação e a possibilidade de desvinculação entre nome e resultado de pesquisa
2019Direito ao esquecimento no âmbito da internet: uma análise comparativa entre o Brasil e a União Europeia
2022O direito ao esquecimento no Brasil: um estudo das decisões do TJDFT
2021O direito ao esquecimento sobre o prisma da responsabilidade civil: análise do recurso extraordinário nº 1.010.606/RJ
2018Direito ao esquecimento: a efetividade (ou não) da tutela à intimidade e à vida privada na sociedade da informação
2021O direito ao esquecimento: aplicação do tema de repercussão geral nº 786 por tribunais de justiça
2019Direito ao esquecimento: o conflito entre liberdade de expressão e a proteção da memória individual
2020Direito ao esquecimento: proteção ou limitação?
2022O direito ao esquecimento: uma análise crítica do Recurso Extraordinário nº 1.010.606/RJ
2019Direito ao esquecimento: uma análise da jurisprudência dos tribunais superiores sobre o embate entre a liberdade de expressão e a privacidade no mundo digital
2017Direito ao esquecimento: uma análise frente ao direito de ressocialização dos egressos do sistema penitenciário brasileiro
2015Direito ao próprio corpo: limites e possibilidades de disposição dos atributos pessoais
2016O direito ao trabalho digno como instrumento de emancipação social da população em situação de rua
2016O direito ao uso da fosfoetanolamina
2017Direito ao uso do nome social pelas pessoas trans: direito da personalidade ou direito que depende de lei específica
2010Direito autoral e a música eletrônica
2012Direito autoral e obra intelectual: como a lei pode limitar a criatividade
2011Direito autoral versus a função social da propriedade na utilização da obra musical na internet
2023Direito à alimentação enquanto desafio político-administrativo: as políticas públicas de combate à insegurança alimentar e nutricional no Distrito Federal
6-Nov-2014Direito à assistência farmacêutica no âmbito do SUS: o judiciário e o caso Fingolimod