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2016Direito de formação: regras de proteção do clube formador e do atleta em formação
2015Direito de greve do servidor público: harmonização do direito de greve em atividades essenciais com o princípio da continuidade do serviço público
27-Sep-2019O direito de greve dos servidores públicos e os serviços essenciais
2014O direito de greve no funcionalismo público, o mandado de injunção e a aplicabilidade do inciso VII do artigo 37 da Constituição Federal de 1988
23-Sep-2013O direito de greve no serviço público e a constitucionalidade do Decreto Nº 7.777, de 24 de julho de 2012
2013Direito de greve no serviço público e o ativismo judicial: principais mudanças jurisprudenciais do STF e a adoção da sentença aditiva
2022O direito de greve nos serviços essenciais: uma análise do direito de greve dos caminhoneiros regidos pela CLT
2023Direito de imagem dos filhos como restrição ao shareting
2015Direito de integração e desenvolvimento: a incorporação de normas de comércio e investimento do Mercosul
6-Apr-2015Direito de integração e desenvolvimento: a incorporação de normas de comércio e investimento do Mercosul
Oct-2014Direito de moradia e a possibilidade da penhora do bem de família do fiador em contratos de locação
2017Direito de postular sem advogado e processo judicial eletrônico: maior eficácia no acesso à justiça?
2021O direito de propriedade aplicado aos bens digitais
2010O direito de recorrer em liberdade após decisão penal condenatória: a presunção de nãoculpabilidade e a execução provisória da pena prevista no artigo 637 do código de processo penal
2017Direito de resposta: as inovações trazidas pela lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015
2017Direito de resposta: consequências da Lei 13.188/2015 na comunicação social
2015O direito de terceiro como limitador do instituto da objeção de consciência à luz da teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais: o caso da recusa de tratamento médico alegada por representante legal
1-Oct-2020Direito desportivo e responsabilidade civil: “em que medida instituições esportivas detém o dever de arcar com os danos causados por torcedores no estádio e ao redor dele”
23-Oct-2020Direito digital: a coleta e o tratamento de dados pelas plataformas digitais e a violação ao direito fundamental a privacidade
Aug-2013O direito do consumidor à informação na sociedade de risco e a rotulagem dos produtos transgênicos
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