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2013
Dos conceitos cotidianos e científicos
2011
Dos crimes contra a liberdade sexual. alterações promovidas pela lei n. 12.015/2009 aos crimes de estupro e atentado violento ao pudor
2016
Dos elementos textuais constitutivos do discurso parlamentar: uma contribuição para a revisão de textos
2013
Dos excessos no âmbito da legítima defesa
Jun-2008
Dos hospitais psiquiátricos aos serviços substitutivos: em busca da superação do paradigma manicomial
2020
Dos limites da gratuidade de justiça no processo trabalhista e da inconstitucionalidade do § 4º do artigo 791-A da CLT
2011
A dosimetria da pena e a co-culpabilidade do estado no direito penal brasileiro
2013
Dosimetria da pena e a superação do enunciado de Súmula n 231 do superior Tribunal de Justiça
22-Apr-2021
Dosimetria da pena e regime prisional inicial, nos crimes de tráfico de drogas, à luz do STJ
25-Nov-2004
Doutrina Bush: a importância dos aspectos religiosos na formulação da política externa americana
2011
A doutrina da proteção integral e o sistema nacional de atendimento socioeducativo: uma análise da medida socioeducativa de semiliberdade
Sep-2018
A doutrina do forum non conveniens como obstáculo à responsabilização de transnacionais
2021
A doutrina do stare decisis no Brasil: o sistema de precedentes instituído pelo novo código de processo civil
2016
A Doutrina Monroe e suas influências: impactos nas Américas
Jan-2010
Doze dias de crise de imagem Um estudo sobre o gerenciamento de comunicação do governador interino do Distrito Federal, Paulo Octávio
8-May-2020
O drama da morte digna: as diretivas antencipadas de vontade como instrumento de realização do direito
Jun-2004
O drama humano: um estudo de do trágico no romance São Bernardo de Graciliano Ramos
2020
Drogadição e o ambiente educacional: uma análise na perspectiva do paradigma da proteção integral e dos instrumentos normativos das políticas públicas pertinentes
2002
Drogas nas escolas: uma abordagem preventiva
2022
Duodeno jejunite proximal em equinos: um relato de caso