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2019
Aborto no Brasil: breves reflexões epidemiológicas, jurídicas e éticas
2001
Aborto: atualidade e complexidade
2022
Aborto: uma análise sobre a ditadura feminista e o pensamento eugênico pela descriminalização
2014
Abortos induzidos e a assistência dos profissionais de saúde: uma revisão bibliográfica
2016
A abrangência da base de cálculo das contribuições previdenciárias: folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física
2009
A abrangência da coisa julgada em matéria penal no processo ACR Nº 2008.35.00.013903-1/GO em julgamento no tribunal regional federal da 1ª região
2004
A abrangência do estudo de impacto ambiental realizado para a implantação de usinas hidrelétricas
Jul-2006
Absenteísmo nas empresas
28-Aug-2017
Absenteísmo, presenteísmo, Síndrome de Burnout, liderança ética e estratégias de enfrentamento em professores no Distrito Federal
2013
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e o instituto da súmula vinculante no Brasil
2014
A abstrativização dos efeitos conferidos às declarações de inconstitucionalidade pelo STF em sede de controle concreto e a “mutação constitucional” do art. 52, x, da CRFB
2021
ABS’S e contrapesos: a importância da Lei Ferrari para o equilíbrio de poderes na relação entre montadoras e concessionárias de veículos automotores
2013
A abusividade da cláusula de não devolução do valor residual garantido –VRG nos contratos de leasing
2023
A abusividade de cláusulas limitativas de reembolso na relação de consumo: a ineficácia das normas existentes para a garantia do reembolso
30-Sep-2020
Abuso de poder econômico em mercados digitais: a decisão do CADE no caso do Google Shopping
2016
Abuso do direito de litigar: uma interpretação do direito de acesso ao judiciário através do desestímulo econômico dos litigantes habituais
2015
O abuso do direito de recorrer nos embargos de declaração e as expectativas possíveis em torno do Novo Código de Processo Civil quanto ao problema
2014
O abuso do direito deação e a segurança jurídica no âmbito do processo ação e a segurança jurídica no civil
2022
O abuso do poder diretivo do empregador e os assédios sexuais e morais dele decorrentes
2021
O abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes no Brasil: análise legislativa crítica e desafios do combate a essas práticas