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Jan-2021Execução provisória das penas restritivas de direito
2019Execução provisória das penas restritivas de direito: possibilidade à luz da releitura, pelo STF, do princípio da presunção de inocência
2018Execução provisória de senteça penal condenatória: mitigação ao princípio da presunção de inocência ou efetividade jurisdicional?
Oct-2020A execução provisória de sentença penal condenatória e o princípio da presunção de inocência
2011Execução provisória na pendência de recursos de natureza extraordinária: entendimento do STF
2017Execução provisória: uma nova interpretação do princípio da presunção de não culpabilidade pelo Supremo Tribunal Federal
2018Os exemplos de vírgula padronizados nos compêndios gramaticais são suficientes para os usos?
2020Exenteração transconjuntival como tratamento de panoftalmia e exoftalmia traumática primaria concomitante a lesão dentária em porquinho-daíndia (Cavia porcellus) - relato de caso
2022Exenteração transconjuntival como tratamento de panoftalmia e exoftalmia traumática primaria concomitante a lesão dentária em porquinho-daíndia (Cavia porcellus): relato de caso
2020Exenteração transconjuntival como tratamento de panoftalmia e exoftalmia traumática primária concomitante a lesão dentária em porquinho-da-índia (Cavia porcellus): relato de caso
2021O exercício da profissão contábil: as diferenças entre o profissional autônomo e empregado
2013O exercício da sexualidade em jovens com síndrome de down
2023Exercício democrático da liberdade de expressão e a ameaça das fake news: uma análise da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
2021O exercício físico e a obesidade na pandemia da COVID-19
2021Exercício físico na terceira idade
2020Exercícios resistidos e seus benefícios no tratamento de obesidade
2015Exigência de consentimento prévio para publicação e veiculação de obras biográficas: a inconstitucionalidade parcial dos artigos 20 e 21 do Código Civil
2022A exigência de regularidade fiscal para a concessão da recuperação judicial: análise de sua viabilidade com o advento da Lei 14.112/2020
2020A exigibilidade do direito à saúde perante a corte interamericana de direitos humanos
2013Existe solução justa para o caso do jardim Botânico do Rio de Janeiro?
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