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2016
Improbidade administrativa e direito penal: convergências e assimetrias a partir da contribuição de Winfried Hassemer
2015
Improbidade administrativa no terceiro setor: a legitimidade passiva autônoma dos dirigentes de ONGs
2015
Improbidade administrativa no terceiro setor: a legitimidade passiva autônoma dos dirigentes de ONGs
2015
A improbidade administrativa: uma visão geral da lei 8.429/92 sob a perspectiva da principiologia do direito administrativo sancionador e seu papel na contenção do poder punitivo do estado
Nov-2015
Improving bittorrent’s peer selection for multimedia content on-demand delivery
31-Aug-2018
Impugnabilidade das decisões interlocutórias de primeiro grau à luz do código de processo civil de 2015: uma análise crítica
2020
Impunidade nas missões de paz da ONU no século XXI: necessidade de mecanismos de accountability para garantia das identidades dos países e preservação da dignidade humana
2011
A imunidade de agentes diplomáticos e consulares: da impunidade à responsabilidade
2016
Imunidade jurisdicional trabalhista das organizações internacionais
2022
Imunidade tributária de templos religiosos que operam como organizações empresariais.
2023
Imunidade tributária recíproca: como se deu a importação do instituto para o direito brasileiro, moldado pela decisão do caso McCulloch v. Maryland
2020
Imunidade tributária: setor filantrópico e suas contrapartidas
2-Oct-2020
Imunidades tributárias dos templos de qualquer culto
2002
Imunologia do câncer
2020
Imunomodulação na progressão da doença de Alzheimer
2023
Imunoterapias aplicadas a diabetes mellitus tipo 1: uma revisão da literatura
2022
O in dubio pro societate ante a teoria dos princípios de Robert Alexy
Jul-2007
IN GAME ADVERTISING: venda de espaço publicitário dentro dos jogos eletrônicos
2011
A in(constitucionalidade) da lei complementar nº 105/2001: possibilidade da quebra do sigilo bancário pelas autoridades fiscais sem a autorização prévia do poder judiciário
3-Sep-2018
A (in) constitucionalidade da “Lei do abate”: soberania e exceção no estado democrático de direito