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Title
Preview
6-Nov-2014
Legislação mundial antidoping x direito brasileiro: uma análise das possíveis incongruências
2015
A legislação sobre o estrangeiro no Brasil e a proteção internacional dos direitos humanos do trabalhador migrante
2018
Legislação tributária: um comparativo entre os regimes tributários simples nacional e lucro presumido em empresas privadas prestadoras de serviços
2018
A legislação vigente no brasil a respeito dos aplicativos de transporte individual de passageiros na modalidade privada
2011
Legislações indígenas e a questão da tutela nos dias de hoje
12-Sep-2018
A legitima dos herdeiros necessários em confronto com o principio da autonomia privada
2009
A legitimidade ativa do credor para o pedido de recuperação judicial
2012
A legitimidade ativa do Ministério Público na defesa dos interesses individuais homogêneos
Oct-2013
A legitimidade ativa do ministério público na tutela dos interesses individuais homogêneos disponíveis
2007
A legitimidade ativa para ação direta de inconstitucionalidade e o requisito da pertinência temática
2011
A legitimidade da adoção por homoafetivos
2007
A legitimidade da criação do estado do Vaticano
2016
A legitimidade da defensoria pública na defesa dos direitos coletivos
2010
Legitimidade da defensoria pública para a tutela de interesses difusos via ação civil pública
2016
A legitimidade da Defensoria Pública para ajuizar ação civil pública: o princípio da justiça social e sua relação com o julgamento da ADIN 3.943/DF
2016
A legitimidade da Defensoria Pública para atuar em ações de natureza coletiva: o posicionamento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
2015
A legitimidade da investigação criminal realizada diretamente pelo ministério público
2018
A legitimidade das decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo e tratamentos médicos
Jun-2013
A legitimidade do ativismo judicial exercido pelo
2014
A legitimidade do controle jurisdicional dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência das medidas provisórias