Browsing by Document Type Dissertacao

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 1 to 15 of 15
Issue DateTitlePreview
25-May-2021A proteção jurídica do consumidor diante da comercialização de nanofoods: aspectos técnicos, regulatórios e de segurança alimentar
25-May-2021A lei 13.260/2016 e sua insuficiência normativa para o enfrentamento ao terrorismo
25-May-2021A instituição do seguro de risco por danos decorrentes do cultivo de organismos geneticamente modificados e do uso de agrotóxicos como alternativa para redistribuir o ônus das externalidades negativas identificadas na jurisprudência
25-May-2021Regime de responsabilidade pelos danos causados pelos contaminantes emergentes como risco do desenvolvimento
25-May-2021De taxa ao imposto incidente sobre a propriedade de veículos: uma análise do federalismo fiscal brasileiro
25-May-2021Poderes instrutórios do juiz no processo penal brasileiro: possibilidade e limites
25-May-2021A precarização da previdência como obstáculo à conquista dos direitos da seguridade social
25-May-2021A função normativa dos conselhos de alimentação escolar na indução do sistema de articulação transversal do PNAE: a participação descentralizada da sociedade na mobilização do direito fundamental à alimentação
25-May-2021Litigiosidade administrativa tributária federal.
25-May-2021O marco legal brasileiro em matéria de migração e refúgio frente a crise humanitária venezuelana
25-May-2021A constitucionalidade do informante no Brasil
25-May-2021A aplicabilidade da cláusula do tratamento justo e equitativo ao Brasil
25-May-2021A remessa necessária e o escanteio no futebol: a AED e a AEP como instrumentos críticos ao “duplo grau obrigatório” e à autonomia dos advogados públicos
25-May-2021A zona franca de Manaus e a guerra fiscal no contexto do federalismo brasileiro
25-May-2021As novas formas da institucionalização e as iniciativas para uma prática diferenciada em saúde mental: um estudo de caso