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Nov-2020
Liberdade religiosa em tempos de pandemia
2020
A Lei geral de proteção de dados pessoais e a adoção dos programas de compliance na sociedade da informação
Sep-2020
A violação de direitos fundamentais e humanos no sistema carcerário brasileiro: um estudo sobre a ADPF 347 do Supremo Tribunal Federal
2020
Decisões automatizadas e a (in)efetiva tutela dos direitos e garantias fundamentais: um estudo à luz da lei geral de proteção de dados pessoais
2020
Hermenêutica e jurisdição constitucional na pandemia da covid-19: riscos e alternativas
2020
Coronavírus: atuação positiva do estado para garantia da saúde diante das restrições às liberdades individuais
2021
Escola em casa DF: o atendimento remoto nas creches parceiras e o efetivo exercício do direito à educação durante a pandemia do COVID-19
30-Apr-2021
As gerações dos direitos fundamentais e o direito fundamental à tecnologia
Jan-2021
A guarda compartilhada como instrumento de proteção do infante diante da prática de alienação parental
2020
Relativização da prova ilícita no processo penal: a teoria da proporcionalidade na resolução de conflitos de direitos fundamentais
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Author
1
Nascimento, Lincoln Canto do
1
Nascimento, Suellen Lima do
1
Oliveira, Gustavo Henrique Cunha de
1
Pellegrini, Marcella Villela
1
Souza, Amanda Victória Queiroz de
1
Vieira, Olga Guimarães
.
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Subject
1
ADPF 347
1
Algoritmos
1
Alienação parental
1
Aula remota
1
Ação civil pública
1
Biocentrismo
1
Colisão
.
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Institution
8
UniCEUB
Date issued
4
2021
9
2020