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Issue Date
Title
Preview
Nov-2020
Liberdade religiosa em tempos de pandemia
2020
A Lei geral de proteção de dados pessoais e a adoção dos programas de compliance na sociedade da informação
Sep-2020
A violação de direitos fundamentais e humanos no sistema carcerário brasileiro: um estudo sobre a ADPF 347 do Supremo Tribunal Federal
2020
Decisões automatizadas e a (in)efetiva tutela dos direitos e garantias fundamentais: um estudo à luz da lei geral de proteção de dados pessoais
2020
Hermenêutica e jurisdição constitucional na pandemia da covid-19: riscos e alternativas
2020
Coronavírus: atuação positiva do estado para garantia da saúde diante das restrições às liberdades individuais
2021
Escola em casa DF: o atendimento remoto nas creches parceiras e o efetivo exercício do direito à educação durante a pandemia do COVID-19
30-Apr-2021
As gerações dos direitos fundamentais e o direito fundamental à tecnologia
2019
O direito à busca da felicidade na maternidade de substituição por casais homoafetivos
Jan-2021
A guarda compartilhada como instrumento de proteção do infante diante da prática de alienação parental
Discover
Author
1
Garcia, Maria Clara Pereira
1
Gastal, Pedro Luís Guimarães
1
Lavôr, Luís Felipe Santos Arrais de
1
Lima, Júllia Lobão
1
Nascimento, Lincoln Canto do
1
Nascimento, Suellen Lima do
1
Oliveira, Gustavo Henrique Cunha de
.
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Subject
3
Direito ao esquecimento
3
Direito constitucional
2
Competência
2
Direitos sociais
2
Feminismo
2
Lei geral de proteção de dados
2
Políticas públicas
.
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Institution
12
UniCEUB
Document Type
31
TCC
Date issued
7
2022
8
2021
13
2020
3
2019
Date Available
11
2022
13
2021
7
2020