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2011
O tráfico de mulheres para fins de exploração e comércio sexual: a ineficiência dos mecanismos legais à luz de sua aplicabilidade no poder executivo e judiciário brasileiro e a incoerência da legislação penal brasileira
2011
Efetividade das políticas públicas no combate ao tráfico de mulheres para fins de exploração sexual: região amazônica
2011
Tribunal penal internacional a atuação do TPI nos crimes de guerra: caso da república democrática do congo
2011
Redundância da prestação jurisdicional em matéria administrativa: estudo comparado entre os sistemas de jurisdição brasileiro e francês
2011
Ação civil pública – o caso de contaminação em Paulínia/sp
2011
Sequestro internacional de crianças e o princípio do melhor interesse da criança
2011
A natureza jurídica da adjudicação compulsória frente à necessidade de registro do contrato de promessa de compra e venda de bem imóvel: a divergência entre o artigo 1.418 do Código Civil de 2002 e o Enunciado 239 da Súmula do STJ
2011
A titularidade de direito do nascituro diante dos alimentos gravídicos
2011
O começo é sempre pelo princípio: um diálogo entre direito e política no cenário do registro partidário
2011
Castração química de pedófilos
Discover
Author
1
Aguiar, Lucas Albuquerque
1
Alencar, Lucas Cavalcante de
1
Almeida, Anaximandro Doudement
1
Almeida, Laryssa Ferreira Paz de
1
Alvares, Nathalia Oliveira
1
Amorim, Ailton Silva
1
Amorim, Naira Guimarães
.
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Subject
15
Direito constitucional
15
Direito processual civil
11
Direito administrativo
11
Responsabilidade civil
8
Função social
7
Processo penal
6
Direito civil
.
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