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Title
Preview
2021
Além da transparência: a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a Accountability como mecanismo de controle e proteção de dados
Jan-2021
O instituto do parto anônimo como obstáculo da concretização do direito ao conhecimento da origem biológica
Jan-2021
A reeleição para cargos eletivos de chefe do poder executivo e o princípio da igualdade entre os candidatos
Jan-2021
Colaboração premiada e os limites da atuação jurisdicional
Jan-2021
A busca de uma definição jurídica do ecocídio
2021
Uma revisão sobre o complexo sistema tributário nacional e a possibilidade de simplificá-lo à luz do modelo da tributação sobre consumo da maior economia do mundo, os Estados Unidos da América
Jan-2021
Regularização fundiária em unidades de conservação federais: uma análise da caducidade da declaração de utilidade pública a partir do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Jan-2021
Necessidade imediata de consolidação da ANPD para efetividade da LGPD e prevenção de excessivas demandas judiciais
Jan-2021
Constelação familiar: método alternativo na resolução de conflitos no direito de família
Jan-2021
Execução provisória das penas restritivas de direito
Discover
Author
2
Maia, Érica Laís Siqueira
1
Abraham, Carolina Sales
1
Abreu, Larissa Alves de
1
Abreu, Liandra Carla Ocampo
1
Almeida, Caetano Santos de
1
Almeida, Julia Gomes de
1
Almeida, Matheus Brito
.
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Subject
20
Responsabilidade civil
12
Supremo Tribunal Federal
8
Direitos fundamentais
7
Direito de família
7
Direito do consumidor
7
Direito processual civil
7
Políticas públicas
.
next >
Institution
32
UniCEUB
1
CEUB
Document Type
257
TCC
Date Available
139
2022
118
2021