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2020
A possibilidade de adoção na família acolhedora: em que medida o termo de não adoção fere o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
2020
Coronavírus: atuação positiva do estado para garantia da saúde diante das restrições às liberdades individuais
8-Oct-2020
A pena como meio de ressocialização
2020
Direito ao esquecimento na era digital: uma forma de proteção aos direitos da personalidade
12-Oct-2020
A proteção de dados pessoais à luz da transnacionalidade da tecnosfera: soberania versus segurança jurídica mundial para uma adequada cooperação jurídica internacional
2020
Dos limites da gratuidade de justiça no processo trabalhista e da inconstitucionalidade do § 4º do artigo 791-A da CLT
Oct-2020
Impacto da guerra contra o terrorismo no direito penal Brasileiro - iter criminis aplicado ao crime de terrorismo
19-Apr-2021
A possibilidade jurídica de responsabilidade decorrente de dano moral nas relações familiares
12-Apr-2021
A herança digital e o direito sucessório: a necessidade urgente de regulamentação dos bens digitais
12-Apr-2021
Direito e privacidade: uma análise comparada do Decreto nº 10.046 de 2019 diante da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
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Author
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Rocha, Sara Figueiredo
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Santos, Letícia de Souza
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Torres, Vinícius Ribeiro de
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Albuquerque, Ana Clara Alencar Pr...
1
Alcântara, Vitor Gonçalves de
1
Almeida, Caetano Santos de
1
Almeida, Davi Leibnitz Carvalho T...
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Subject
8
Direitos fundamentais
8
Responsabilidade Civil
8
Responsabilidade civil
7
Lei Maria da Penha
6
Supremo Tribunal Federal
5
Família
5
Privacidade
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Document Type
170
TCC
Date issued
32
2021
138
2020