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Title
Preview
Nov-2020
Liberdade religiosa em tempos de pandemia
2020
A Lei geral de proteção de dados pessoais e a adoção dos programas de compliance na sociedade da informação
Sep-2020
A violação de direitos fundamentais e humanos no sistema carcerário brasileiro: um estudo sobre a ADPF 347 do Supremo Tribunal Federal
2020
Decisões automatizadas e a (in)efetiva tutela dos direitos e garantias fundamentais: um estudo à luz da lei geral de proteção de dados pessoais
2020
Hermenêutica e jurisdição constitucional na pandemia da covid-19: riscos e alternativas
2020
Coronavírus: atuação positiva do estado para garantia da saúde diante das restrições às liberdades individuais
2021
Escola em casa DF: o atendimento remoto nas creches parceiras e o efetivo exercício do direito à educação durante a pandemia do COVID-19
30-Apr-2021
As gerações dos direitos fundamentais e o direito fundamental à tecnologia
2019
O direito à busca da felicidade na maternidade de substituição por casais homoafetivos
Jan-2021
A guarda compartilhada como instrumento de proteção do infante diante da prática de alienação parental
Discover
Author
1
Aguiar, Andressa Moreira Martins de
1
Altoé, Amanda Costa
1
Alves, Maria Cristina Andrade
1
Amancio, Roberta Soares
1
Amaral, Rayssa de Oliveira do
1
Araujo, Rafaela Almeida Barbosa
1
Araújo, Amanda Fonseca de
.
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Subject
2
Lei geral de proteção de dados
2
LGPD
2
Liberdade de expressão
2
Proteção de dados pessoais
2
Ressocialização
2
Saúde
2
Violação
.
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Institution
12
UniCEUB
Date issued
1
2024
2
2023
19
2022
8
2021
13
2020
3
2019
Date Available
2
2024
13
2023
11
2022
13
2021
7
2020