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Title
Preview
2016
Comissões parlamentares de inquérito: poderes e limites constitucionais associados à investigação parlamentar
2016
Aplicabilidade do princípio da vedação ao confisco às multas tributárias
2016
"O desentendimento supremo": as idas e vindas da execução provisória da pena no entendimento do STF
2017
Criação judicial do direito: protagonismo do Supremo Tribunal Federal e controle jurisdicional em face dos poderes legislativo e executivo pós-Constituição de 1988
2017
Uma análise dos acordãos do STF que citam a visão de Beccaria a respeito da proporcionalidade
10-Sep-2018
Comissões parlamentares e o poder terminativo: uma análise sobre a recorribilidade do Projeto de Lei da Câmara nº 79/2016
2012
Inativismo judicial: uma aproximação do conceito a partir dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal.
2012
A ação de mandado de injunção na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
2012
O instituto da medida provisória no Brasil e o controle de constitucionalidade frente os requisitos de relevância e urgência pelo Supremo Tribunal Federal
2019
Legitimidade para celebração do acordo de colaboração premiada no processo penal contemporâneo
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Author
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Alves, Thabata Santana
1
Antunes, Fernanda Maroccolo
1
Araújo Júnior, Saul Ferreira de
1
Barbosa, Cibele Borges
1
Barbosa, Eduardo Ubaldo
1
Borges, Bianca Araújo
.
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Subject
11
Ativismo judicial
11
Direito constitucional
9
Separação dos poderes
5
Constituição Federal
5
Controle de constitucionalidade
5
Jurisdição constitucional
4
Direito penal
.
next >
Date issued
3
2019
4
2018
15
2017
5
2016
3
2015
10
2014
7
2013
18
2012
4
2011
1
2010
.
next >
Date Available
5
2019
9
2018
13
2017
1
2016
9
2015
10
2014
23
2013
13
2012
1
2011