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Title
Preview
Oct-2020
A vitaliciedade dos ministros do STF: estudo comparado com o Tribunal Constitucional de Portugal
2020
Hermenêutica e jurisdição constitucional na pandemia da covid-19: riscos e alternativas
12-Apr-2021
A justiça de transição brasileira e o Supremo Tribunal Federal: uma análise da atuação da Corte na garantia do direito fundamental à memória e à verdade dos fatos no pósditadura militar de 1964.
2020
A recusa ao teste do bafômetro e a violabilidade ao princípio da não autoincriminação (nemo tenetur se detegere)
Jan-2021
Execução provisória das penas restritivas de direito
2021
A aplicação do federalismo cooperativo pelo Supremo Tribunal Federal
2021
Ponderações quanto aos recursos especial e extraordinário o exame dos fatos pelo Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça
2021
A reclamação como meio de impugnação de decisões de caráter vinculante em julgamentos de casos repetitivos
2021
O ativismo judicial e a tensão entre os poderes legislativo e executivo
2021
A técnica da distinção inconsistente sob a perspectiva da aplicação do sistema de precedentes nos tribunais superiores: sob a ótica da segurança jurídica
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Author
1
Abreu, Isabella Gondim de
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Almeida, Caetano Santos de
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Barbosa, Clarice Bezerra
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Camargos, Marcella Fernandes de
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Cavalcante, Mariana Rocha
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Cruz, Cláudia Karolinne de Figuei...
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Subject
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Ação direta de inconstitucionalid...
1
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1
Cartas Magnas
.
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Institution
8
UniCEUB
Date issued
9
2022
12
2021
6
2020
Date Available
6
2023
12
2022
7
2021
2
2020