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metadata.dc.type: Monografia
Title: Estudo da pena: a compreensão das finalidades da pena com base em sua evolução histórica
Authors: Amaral, Ernani Lacerda
Abstract: A monografia aborda um estudo histórico sobre a pena, desde o momento em que começou a ser utilizada, até os dias atuais, passando pelos períodos da vingança divina, pública, período científico, humanitário e da defesa social, ao mesmo tempo em que analisa as diversas escolas penais, seus principais expoentes e suas motivações teóricas. A análise histórica é feita para auxiliar na compreensão das diversas finalidades da punição, retributiva e preventiva geral e especial. E se fazer perceber, principalmente, a existência uma força maior por trás da aplicação da pena, que é a de auxiliar o Estado a fazer a manutenção do sistema econômico vigente, protegendo, assim, a classe dominante. O referido controle antes era exercido pelo soberano, por meio de penas cruéis e desproporcionais, o suplício, e o nascimento de uma nova classe dominante, a burguesia, operou uma mudança no sistema punitivo, que agora se utiliza de mecanismos disciplinadores, aparentemente mais brandos, porém, muito mais constantes, para se manter a ordem e a disciplina social.
Keywords: Pena
Sistema punitivo
Sociedade disciplinar
Suplício
Panoptismo
Estado
Poder soberano
Prevenção geral
Prevenção especial
Retribuição
Finalidade econômica da pena
Escola penal
URI: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/123456789/119
Issue Date: 2010
Appears in Collections:DIR - Graduação

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