Cada um sabe a dor e a delícia de ser o que é: o papel do psicólogo jurídico no atendimento aos adolescentes em conflito com a lei

Abstract

O presente trabalho surgiu a partir de uma experiência de um ano e meio na Vara da Infância especificamente na Seção de Medidas Socioeducativas e tem como objetivo abordar o papel e a posição em que está o psicólogo no atendimento ao jovem autor de ato infracional. Para tal intento foi feita uma pesquisa qualitativa constando de quatro entrevistas com as psicólogas da seção e análise de três casos de adolescentes com processos infracionais na SEMSE (Seção de Medidas Socioeducativas). Antes da pesquisa foi feito uma sucinta revisão de bibliografia abordando o desenvolvimento e a adolescência, que como entendemos hoje, é fruto de diversas transformações históricas assim como seus aspectos relativos à legislação: o Brasil deu vários passos no que dizem respeito a legislação do menor. Entretanto, muita reflexão é necessária a respeito da institucionalização do funcionamento e atendimentos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e, especificamente, de que forma o psicólogo se insere nisso. Na fala das entrevistadas podemos encontrar um conjunto de categorias que revelam um pouco desse universo tão novo: a junção do direito e psicologia. São eles: Espaço de escuta, categoria onde se evidencia a forma como elas percebem o seu lugar de atuação; Olhar diferenciado, que diz da necessidade de se ter, sobre o adolescente em conflito com a lei um olhar outro que não seja o que existe no senso comum e na esfera jurídica; A proteção, essa categoria se relaciona com a doutrina de proteção integral preconizada no ECA; a atuação limitada é uma categoria que aborda um pouco sobre os entraves entre a atuação do psicólogo dentro da justiça; Não reconhecimento, se relaciona muito com a categoria anterior, abordando ainda a forma como as psicólogas percebem o olhar dos adolescentes sobre sua atuação; Falta de clareza é uma categoria que mostra claramente como o psicólogo na esfera jurídica se sente muitas vezes deslocado do sistema em que atua. Após a análise dessas categorias foi feita uma discussão sobre os dados obtidos relacionando com os processos infracionais analisados.