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Title
Preview
2016
Caso fortuito e força maior como causas excludentes da responsabilidade civil objetiva pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor, de acordo com entendimento do TJDFT
2015
O nepotismo, a moralidade pública e a jurisdição constitucional: um estudo acerca do sentido e do alcance normativo da Súmula Vinculante n. 13
2016
A múltipla inconstitucionalidade da pena de cassação de aposentadoria do servidor público efetivo
2015
O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) como instrumento jurídico de internalização de externalidades: o caso Guará II, do Distrito Federal
2015
Análise da prática decisória do STF: o precedente e as 11 dimensões funcionais da “Ratio Decidendi” a partir de Pierluigi Chiassoni
2015
Criminalização do ato de dirigir veículo automotor sob a influência de álcool no Brasil: a (in)eficácia da medida quando analisada a estrutura de incentivos para fiscalizar do agente de trânsito
2016
A derrota da culpa no direito de regresso constitucionalizado por acidente de trabalho do INSS: a objetivação da ação regressiva acidentária
2016
Os limites decisórios nas ações coletivas voltadas ao atendimento de direitos sociais
2015
A dimensão resolutiva da Defensoria Pública: uma mudança de paradigma no Estado Democrático de Direito
2015
O princípio da solidariedade e o direito administrativo
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Author
2
Alves, Poliana da Silva
2
Carneiro, Rafael Melo
2
Coêlho, Carolina Reis Jatobá
2
Denys, Debora Vasti da Silva do B...
2
Ferreira, Natália Ciscotto
2
Franco, Márcia Maria Macêdo
2
Galvão, Eduardo Ribeiro
.
next >
Subject
30
Política pública
15
Direito constitucional
9
Direito administrativo
9
Direito fundamental
9
Supremo Tribunal Federal
7
Democracia
7
MERCOSUL
.
next >
Date issued
199
2010 - 2017
21
2005 - 2009
Date Available
19
2019
84
2018
50
2016
55
2015
13
2013
13
2012