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Issue Date
Title
Preview
7-May-2013
Perspectiva da segurança comum para a América do Sul a partir da base político-jurídica do Mercosul
2013
Presidencialismo de coalizão medidas provisórias e controle de constitucionalidade na ADIN N.º 4.029
31-Oct-2012
O princípio jurídico da presunção de inocência ou não culpabilidade penal: um estudo acerca do alcance normativo do artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, na aplicação judicial na dinâmica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, sob as luzes do magistério doutrinário
2007
Cooperação internacional em matéria penal na convenção sobre o cibercrime
2008
A cláusula social no direito internacional contemporâneo
Dec-2014
A boa fé no Código Civil: análise crítica das decisões do Superior Tribunal de Justiça após 2002
24-Sep-2012
Autonomia normativa do município de Anápolis (um estudo acerca do sentido e do alcance normativo dos enunciados constitucionais reguladores das competências municipais na dinâmica política anapolina e na experiência jurisprudencial, sob a luz do magistério doutrinário)
2008
Crises da soberania: desdobramentos na formação do Estado brasileiro
2012
As atividades de inteligência de estado e de polícia e a lei de acesso a informação no contexto do Estado democrático de direito
2012
Cancelamento de benefício fiscal-financeiro à luz do princípio da segurança jurídica: estudo de caso
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Author
2
Alves, Poliana da Silva
2
Carneiro, Rafael Melo
2
Coêlho, Carolina Reis Jatobá
2
Denys, Debora Vasti da Silva do B...
2
Ferreira, Natália Ciscotto
2
Franco, Márcia Maria Macêdo
2
Galvão, Eduardo Ribeiro
.
next >
Subject
30
Política pública
15
Direito constitucional
9
Direito administrativo
9
Direito fundamental
9
Supremo Tribunal Federal
7
Democracia
7
MERCOSUL
.
next >
Document Type
221
Dissertação
1
Artigo
1
Outros
Date issued
201
2010 - 2017
21
2005 - 2009
Date Available
19
2019
84
2018
50
2016
55
2015
15
2013
15
2012