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Title
Preview
2017
Matriz constitucional da accountability no Controle Social das Políticas e Contas Social das Políticas e contas Públicas
2017
Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e instrumentos jurídicos das logística reversa: novas modalidades da Política Nacional de Resíduos Sólidos e aplicações
2017
Integração tributária brasileira no MERCOSUL: obstáculo e perspectivas
2017
O controle externo de políticas públicas realizado pelo TCU: estudo de casos
2017
Declarações de uso insignificante no estado do Tocantins: uma análise da tragédia dos comuns como resultado dos aspectos da gestão hídrica e deficiência normativas
2017
A gestão das unidades de conservação do Distrito Federal
2017
Uso do poder de compras do Estado como instrumento de política público de incentivo à inovação no Brasil: desafios e possibilidades
2017
A possibilidade de dispensação de medicamentos em fase experimental e seu custeio pelo estado à luz do Direito Fundamental à Saúde
2017
A aplicação do princípio da precaução ante o potenciais riscos das armas autônomas letais para as pessoas e bens protegidos pelo Direito Internacional Humanitário
2017
A pirâmide eleitoral e a adoção do voto distrital para vereadores: o mecanismo viável a reduzir a fragmentação partidária
Discover
Author
2
Alves, Poliana da Silva
2
Carneiro, Rafael Melo
2
Coêlho, Carolina Reis Jatobá
2
Denys, Debora Vasti da Silva do B...
2
Ferreira, Natália Ciscotto
2
Franco, Márcia Maria Macêdo
2
Galvão, Eduardo Ribeiro
.
next >
Subject
30
Política pública
15
Direito constitucional
9
Direito administrativo
9
Direito fundamental
9
Supremo Tribunal Federal
7
Democracia
7
MERCOSUL
.
next >
Document Type
221
Dissertação
1
Artigo
1
Outros
Date issued
201
2010 - 2017
21
2005 - 2009
Date Available
19
2019
84
2018
50
2016
55
2015
15
2013
15
2012