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Title
Preview
2014
Regimes público e privado: estudo sobre a categorização e ampliação do acesso nos serviços de telecomunicação
2014
Omissão inconstitucional e fundo de participação dos estados e do Distrito Federal: um estudo a partir do processo e julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade ns. 875, 1.987, 2.727 e 3.243
2014
Ressocialização do preso e do egresso: fundamentos para a participação da sociedade à luz de aspectos social, religioso, filosófico e jurídico
Dec-2014
A boa fé no Código Civil: análise crítica das decisões do Superior Tribunal de Justiça após 2002
2014
A busca da felicidade em Sigmund Freud e sua percepção pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil
1-Aug-2014
Uma contribuição para o estudo da caracterização da suspensão de segurança como medida de exceção: das categorias conceituais de Carl Schmidt e Giorgio Agamben à crítica ao princípio da supremacia do interesse público sobre o particular
31-Mar-2014
O trabalho prisional no regime fechado sob a perspectiva da política pública: uma análise do modelo existente no Distrito Federal
Mar-2014
O poder e a questão do acesso à justiça uma análise da judicialização de conflitos e o “fordismo judicial”
2014
O Regime Geral de Previdência Social e a “reserva do possível”: uma análise da consistência da fala de Fabio Giambiagi quanto a seu lugar comum acerca da progressiva “difícil situação” do RGPS e de sua tese de que um dos principais “culpados” pelo quadro, se não o principal, seria a aposentadoria por tempo de serviço, ou, até mesmo, por tempo de contribuição
Mar-2014
Preocupação comercial específica: uma ferramenta eficaz do acordo sobre aplicação de medidas sanitárias e fitossanitárias
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Author
1
Aguiar, Antonio Róger Pereira de
1
Aguiar, Mauro da Motta
1
Akuamoa, Kwame Augusto Brito
1
Carvalho, Ana Beatriz Silva
1
Ceroy, Frederico Meinberg
1
Costa, Bruno Andrade
1
Ferreira, Christianne Dias
.
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Subject
8
Política pública
3
Acesso à justiça
3
Direito administrativo
3
Direito constitucional
2
Contrato administrativo
2
Estado de exceção
2
Judiciário
.
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Date Available
29
2016