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Issue Date
Title
Preview
2015
A compreensão brasileira do sigilo bancário e a incorporação do Foreign Account Tax Compliance Act (F.A.T.C.A) ao ordenamento jurídico nacional
2012
Da Lei de Anistia (6.683/79) E o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental N. 153 (Um estudo da validade jurídica e da conveniência política do perdão, da justiça e da paz, sob as luzes da filosofia do direito e da teologia protestante)
1-Aug-2014
Uma contribuição para o estudo da caracterização da suspensão de segurança como medida de exceção: das categorias conceituais de Carl Schmidt e Giorgio Agamben à crítica ao princípio da supremacia do interesse público sobre o particular
2012
Contribuições históricas, políticas e jurídicas na formação da noção francesa de serviço público e seus reflexos no direito brasileiro
31-Mar-2014
O trabalho prisional no regime fechado sob a perspectiva da política pública: uma análise do modelo existente no Distrito Federal
28-Jun-2012
Compensação ambiental: instrumento para a implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação
2015
A renda básica da cidadania como instrumento de erradicação da pobreza
Mar-2014
O poder e a questão do acesso à justiça uma análise da judicialização de conflitos e o “fordismo judicial”
Oct-2013
Propriedade intelectual, concorrêcia e desenvolvimento: o caso dos medicamentos genéricos
2012
Obrigatoriedade do regime de separação de bens: privação à autonomia da vontade ou proteção aos idosos?
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Author
2
Alves, Poliana da Silva
2
Carneiro, Rafael Melo
2
Coêlho, Carolina Reis Jatobá
2
Denys, Debora Vasti da Silva do B...
2
Ferreira, Natália Ciscotto
2
Franco, Márcia Maria Macêdo
2
Galvão, Eduardo Ribeiro
.
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Subject
30
Política pública
15
Direito constitucional
11
Direito administrativo
9
Direito fundamental
9
Supremo Tribunal Federal
7
Análise econômica do direito
7
Responsabilidade civil
.
next >
Institution
30
UniCEUB
Date issued
32
2019
31
2017
40
2016
45
2015
29
2014
22
2013
32
2012
1
2011
1
2010
Date Available
1
2024
2
2022
2
2021
29
2020
19
2019
84
2018
42
2016
54
2015